Entenda a REFORMA POLÍTICA - Essa Luta nos UNE

Movimentos sociais defendem uma mudança no sistema político. Mas o que é isso?

Entenda a REFORMA POLÍTICA - Essa Luta nos UNE

O sistema político brasileiro deve mudar. Este é o diagnóstico feito pela UNE, pelo conjunto dos movimentos sociais brasileiros e perpassa por todos aqueles que acompanham a política brasileira. Mas o que isso quer dizer?

O tema ganhou atenção após as manifestações de junho de 2013. De lá pra cá, a UNE tem feito um grande esforço para discutir o assunto. Entenda o que está em jogo e quais as posições das entidades e movimentos sociais nas mudanças do sistema político.

Uma reforma política nunca foi aprovada no Brasil desde a Constituição de 1988. As leis que regem a eleição no Brasil ainda são o código eleitoral, de 1965, e a lei eleitoral, de 1997. Isso, porém, não quer dizer que as regras sejam as mesmas desde então. Cinco leis já modificaram as regras das eleições desde então, sendo a última a lei da Ficha Limpa em 2010.

Além disso, as resoluções do Tribunal Superior Eleitoral também regulam a forma como as eleições devem funcionar e podem ser modificadas a cada eleição.

O povo brasileiro quer mais mudanças, quer a reforma urbana, agrária, educacional, da saúde, democratização dos meios de comunicação, entre outras. A aprovação delas só se tornará possível com a alteração da atual composição do Congresso Nacional. Por isto a primeira reforma é a Reforma Política Democrática.

A UNE participa atualmente de duas campanhas. Uma delas é o Projeto de Lei de Iniciativa Popular da Reforma Política Democrática e Eleições Limpas. Assim como a Lei da Ficha Limpa, que partiu de uma iniciativa popular, a proposta introduz uma série de mudanças na legislação para democratizar o sistema político e eleitoral, eliminando a influência do poder econômico sobre as candidaturas, alterando o sistema eleitoral, fortalecendo a participação das mulheres e demais grupos subrepresentados e fortalecendo os mecanismos da democracia direta. (Mais informações: www.reformapoliticademocratica.org.br)

A outra iniciativa é o Plebiscito Popular por uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político. A avaliação das organizações que compõem o Plebiscito é de que o atual Congresso Nacional, dominado por empresários e capturado pelo poder econômico, não fará reforma política democrática que o país precisa. 
(Mais informações: www.plebiscitoconstituinte.org.br)

Movimentos sociais conseguiram 7,4 milhões de assinaturas a favor de uma Constituinte exclusiva para a reforma política durante a semana da pátria deste ano. A cédula contava com uma única pergunta: “Você é a favor de uma Constituinte exclusiva e soberana sobre o sistema político?”

Como não tinha um caráter legal, o objetivo da mobilização era demonstrar o desejo popular por mudanças no sistema político e pressionar o poder público a convocar um plebiscito oficial sobre a reforma política.

Sim. O objetivo da reforma política é também aderir cotas para a participação de mulheres, jovens, negros, índios e trabalhadores na política. O Congresso Nacional precisa ter a cara do povo brasileiro e ser representado por aqueles que são a cara do país.

A influência do financiamento de empresas nas eleições acarreta profunda desigualdade na disputa eleitoral. Ganha as eleições, no geral, quem tem mais dinheiro. A influência do dinheiro no processo eleitoral fica evidenciada diante do fato de que o aumento brutal dos custos de campanha é acompanhado de igual crescimento do financiamento por empresas. O financiamento de campanhas cresceu assustadoramente de R$ 827 milhões em 2002 para R$ 4,9 bilhões em 2010. E o financiamento por empresas, que em 2008 representou 86% do financiamento total das campanhas, em 2012 representou 95,10%. Isto porque a legislação atual permite que empresas contribuam com 2% dos seus rendimentos brutos no ano anterior à eleição. Assim o Grupo Odebrecht poderia contribuir com R$ 1,688 bilhão em 2013, já que obteve rendimentos brutos de R$ 84,431 bilhões em 2012.

O Financiamento Democrático inclui o financiamento público e o financiamento de pessoas físicas limitado a R$ 700,00, não podendo esta contribuição ultrapassar 40% da contribuição pública. A eleição proporcional em dois turnos fortalece os partidos políticos e a política feita em torno de idéias, mas reserva aos eleitores, no segundo turno, a última palavra na escolha dos candidatos. Esta alternativa reduz bastante o custo das campanhas e permite uma maior fiscalização do processo eleitoral.

A UNE defende uma reforma que amplie os espaços e canais de democracia direta e participativa, como conferências, conselhos consultivos e deliberativos, da sociedade civil, fóruns, seminários, plebiscitos, referendos, projetos de lei populares, mais mecanismos de transparência, e acompanhamento das atividades políticas do Brasil. É importante ainda garantir mais participação da mulher, maioria da sociedade, e minoria absoluta em prefeituras, governos estaduais e de Congresso Nacional. Um dos grandes mecanismos para introduzir a ideia na prática é a Política Nacional de Participação Social (PNPS), em busca de mais participação do povo nas decisões políticas e, consequentemente, mais democracia. A iniciativa propõe a participação da sociedade civil, dos movimentos sociais organizados, setores empresariais, acadêmicos e instituições de pesquisa nas decisões políticas. O projeto foi derrubado pela Câmara dos Deputados na terça-feira, 28 de outubro.

ASSISTAM AO VÍDEO:

Vídeo em defesa de uma reforma política democrática que combata a corrupção e o poder econômico nas eleições.

#mudarapolítica #mudarobrasil

Da Redação  da UNE - União Nacional dos Estudantes

Fontes: http://www.une.org.br/2014/11/entenda-a-reforma-politica/?utm_source=feedburner&utm_medium=feed&utm_campaign=Feed%3A+Une-UniaoNacionalDosEstudantes+%28UNE+-+Uni%C3%A3o+Nacional+dos+Estudantes%29

Reeditado por ideiaquilvicenda